Quais são os feriados e pontos facultativos dos servidores?
Veja o calendário completo com feriados, férias de fim de ano e pontos facultativos para servidores federais para 2025
Os feriados e períodos facultativos dos servidores federais são definidos anualmente e publicados no Diário Oficial da União em forma de calendário.
Embora as expressões possam parecer sinônimos, cada uma delas tem suas respectivas particularidades, impactando diretamente na jornada de trabalho dos servidores.
Continue lendo para entender o significado dos feriados e dos pontos facultativos e, ao final, confira a programação completa de 2025 para planejar seus dias de folga com antecedência.
O que é ponto facultativo no serviço público federal?
O ponto facultativo é uma data comemorativa em que as entidades têm liberdade para escolher se haverá expediente ou não. Normalmente, ocorre em datas de relevância nacional, como o Carnaval e o Dia do Servidor Público.
Quando um ponto facultativo é decretado no Diário Oficial, os servidores são dispensados do trabalho sem a necessidade de compensar as horas.
No entanto, sua aplicação pode variar de acordo com a organização ou a natureza do trabalho desempenhado.
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
Nos pontos facultativos, cabe ao órgão decidir se haverá expediente. Nos feriados, o descanso é obrigatório para os servidores, exceto aqueles que trabalham em serviços essenciais.
Para quem atua em áreas emergenciais, como saúde, o pagamento da jornada de trabalho em feriado é dobrado.
Outra diferença importante é que, tanto nos feriados quanto nos pontos facultativos, não há descontos no salário dos servidores nem necessidade de compensação de horas.
Feriados e pontos facultativos 2025:
O calendário oficial para 2025 foi divulgado pelo Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos. Confira as datas:
I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
II – 3 de março, Carnaval (ponto facultativo);
III – 4 de março, Carnaval (ponto facultativo);
IV – 5 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
V – 18 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
VI – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
VII – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VIII – 19 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
IX – 20 de junho (ponto facultativo);
X – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
XI – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XII – 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
XIII – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
XIV – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
XV – 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
XVI – 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
XVII – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
XVIII – 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).
No total, são 10 feriados e 7 pontos facultativos ao longo do ano.
Recesso do servidor federal
O recesso de fim de ano ocorre entre o Natal e o Ano Novo, sendo um direito dos servidores, contratados temporários e estagiários. O período de revezamento costuma ser divulgado no segundo semestre do ano vigente.
A exemplo de anos anteriores, a previsão é que o recesso de 2025 ocorra entre:
26 e 30 de dezembro de 2025;
2 a 6 de janeiro de 2026.
Esse período precisa ser compensado entre outubro de 2025 e maio de 2026.
Férias do servidor federal
As férias dos servidores federais são um direito previsto no Estatuto do Servidor. Algumas regras incluem:
30 dias de férias anuais, podendo ser divididas em até 3 períodos;
Servidores expostos a radiação têm 20 dias de férias sem possibilidade de acumulação;
Faltas justificadas não são descontadas das férias;
O pagamento das férias deve ser realizado até 2 dias antes do início do período de descanso;
Em caso de desligamento, o servidor tem direito ao pagamento proporcional das férias.
Para solicitar férias, os servidores devem acessar o sistema SouGov, via aplicativo ou site oficial.
Conclusão
Agora que você conhece o calendário de feriados, recesso e férias para 2025, planeje-se com antecedência para aproveitar os dias de descanso. Para mais informações, consulte o Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos.
