Calendário de pagamento dos servidores: entenda como funciona
O calendário de pagamento dos servidores é um mecanismo de controle tanto para o órgão pagador quanto para o funcionário público.
A identificação da data correta dos vencimentos permite que os servidores planejem suas obrigações financeiras mensais com mais eficiência. Além disso, esse calendário é uma ferramenta essencial para a gestão financeira dos órgãos responsáveis pelos pagamentos, seja na esfera federal, estadual ou municipal.
Outro aspecto importante é a garantia de transparência na comunicação das obrigações dos órgãos públicos em relação aos pagamentos de seus colaboradores. Por isso, compreender os elementos que influenciam a definição do calendário de pagamento dos servidores públicos é fundamental para:
- Melhorar a gestão governamental;
- Aumentar a previsibilidade para os servidores;
- Oferecer à sociedade um mecanismo de monitoramento sobre os gastos públicos.
Neste artigo, exploraremos como funciona o cronograma da folha de pagamento dos servidores, como ele é definido e qual é o calendário atual.
O que é o calendário de pagamento dos servidores?
O calendário de pagamento dos servidores, como o próprio nome indica, é um cronograma que especifica as datas em que os vencimentos serão pagos ao funcionalismo público. Essas datas podem variar dependendo da esfera de atuação do servidor e de fatores econômicos específicos.
Geralmente, o pagamento ocorre após as seguintes etapas: abertura da folha para atualizações, fechamento da folha, homologação e disponibilização da prévia do contracheque. Essas etapas respeitam um dia útil específico, o que pode gerar alterações no calendário em função de feriados, sábados e domingos.
Por exemplo, para os servidores públicos federais, que recebem no primeiro dia útil do mês, em julho de 2023 o pagamento ocorreu no dia 3 (segunda-feira), enquanto em 2022 foi realizado no dia 1º.
Portanto, o calendário de pagamento é o mecanismo que define as datas de vencimento dos servidores públicos, ajustando-se conforme necessário para acomodar feriados e finais de semana.
Quem define o calendário de pagamento dos servidores públicos federais?
O planejamento orçamentário do governo federal é a base para a definição do calendário de pagamento dos servidores públicos federais. A responsabilidade por essa definição é do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Quem define o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais?
Os estados possuem autonomia para determinar os cronogramas de pagamento de seus servidores. Assim, há variações entre os calendários estaduais e o federal, e também entre as categorias dentro de um mesmo estado.
Por exemplo, no estado da Bahia, o pagamento dos servidores ativos ocorre no último dia de cada mês, enquanto os inativos e pensionistas recebem um dia antes. Já em São Paulo, o pagamento é realizado no quinto dia útil de cada mês.
Quem define o calendário de pagamento dos servidores públicos municipais?
Os municípios também têm autonomia para definir os calendários de pagamento de seus servidores. Isso explica por que cargos semelhantes podem ter salários e datas de pagamento diferentes dependendo do município.
Por exemplo, Florianópolis segue o calendário federal, com pagamentos no primeiro dia útil do mês. Já em Macapá, o pagamento costuma ocorrer no dia 30 ou no próximo dia útil.
Cronograma do pagamento dos servidores federais
O cronograma da folha de pagamento SIAPE segue etapas específicas, incluindo:
- Abertura da folha para atualizações;
- Fechamento da folha;
- Homologação e disponibilização da prévia do contracheque no SouGov;
- Disponibilização dos contracheques definitivos;
- Crédito salarial em conta.
Os pagamentos dos servidores federais geralmente ocorrem no primeiro dia útil de cada mês.
Calendário de pagamento dos servidores públicos federais em 2024
Embora ainda não haja um cronograma oficial para 2024, é esperado que os pagamentos continuem no primeiro dia útil de cada mês. Com base nisso, a previsão é:
| Mês | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 1º de fevereiro |
| Fevereiro | 1º de março |
| Março | 1º de abril |
| Abril | 2 de maio |
| Maio | 3 de junho |
| Junho | 1º de julho |
| Julho | 1º de agosto |
| Agosto | 2 de setembro |
| Setembro | 1º de outubro |
| Outubro | 1º de novembro |
| Novembro | 2 de dezembro |
| Dezembro | 2 de janeiro 2025 |
Lembrando que alterações podem ocorrer conforme determinação oficial.
Principais dúvidas sobre o calendário de pagamento SIAPE
Quando sai o pagamento dos servidores públicos federais?
Atualmente, o crédito ocorre no primeiro dia útil de cada mês, mas pode haver mudanças em função de feriados e determinações do governo.
É possível alterar a data de pagamento do servidor público?
Apenas o órgão responsável pelo pagamento pode alterar o calendário, como já ocorreu em situações específicas para atender a demandas extraordinárias, como feriados prolongados.
Quando é pago o décimo terceiro dos servidores públicos federais?
O décimo terceiro pode ser dividido em duas parcelas: a primeira (50%) paga em junho ou na data das férias, e a segunda incluída na folha de novembro, com crédito em dezembro.
O que fazer se o pagamento não cair?
Caso ocorra um atraso, é importante verificar se houve algum comunicado oficial. Em seguida, confirme junto ao setor de RH.
